Política de Privacidade

INFORMAÇÕES GERAIS

A presente Política de Privacidade contém informações a respeito do modo como tratamos, total ou parcialmente, de forma automatizada ou não, os dados pessoais dos nossos usuários que acessam nossa plataforma. Seu objetivo é esclarecer aos interessados acerca dos tipos de dados que são coletados, dos motivos da coleta e da forma como o usuário poderá atualizar, gerenciar ou excluir estas informações.

A Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com a Lei Federal nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), com a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei de Proteção de Dados Pessoais) e com o Regulamento Geral da União Europeia, PDP nº 2016/679, de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral Europeu de Proteção de Dados Pessoais – RGEPDP).

A Política de Privacidade poderá ser utilizada em decorrência de eventual utilização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente a seção.

Sua privacidade é muito importante para o Observatório de Turismo da Paraíba (OTPB).

Ao utilizar os serviços do  Observatório de Turismo da Paraíba (OTPB), você compartilha inúmeras informações. Isso é muito importante para que os serviços sejam aprimorados e para que você tenha uma experiência online única e personalizada. Além disso, ao conhecer a Política de Privacidade do Observatório de Turismo da Paraíba (OTPB), você poderá contribuir para a formatação da sua experiência na nossa plataforma, conforme as suas escolhas de navegação, tornando o  Observatório de Turismo da Paraíba (OTPB) cada vez mais interativo.

Listamos a seguir informações essenciais para uma navegação livre e consciente. Por favor, leia com atenção, pois estas disposições regulam a sua relação com a plataforma Observatório de Turismo da Paraíba (OTPB).

Como e quais as informações compartilho com o Observatório de Turismo da Paraíba (OTPB)?

Você compartilha com o  Observatório de Turismo da Paraíba (OTPB) informações pessoais e de acesso de formas distintas.

Compartilhamento de informações de acesso durante a sua navegação.

Você compartilha informações ao navegar na plataforma Observatório de Turismo da Paraíba (OTPB) sem desabilitar cookies, sem optar por uma navegação anônima ou ainda sem ter realizado o descadastramento (opt-out) da Data Management Platform (DMP). Você compartilha com o  Observatório de Turismo da Paraíba (OTPB) o seu histórico de acesso de aplicações, sendo este armazenado por meio do emprego de tecnologias específicas para coleta de informações (“identificadores anônimos” e cookies).

Este compartilhamento, entretanto, não abrange o armazenamento de dados ou informações pessoais, tais como: nome, endereço e e-mail, entre outros. Isso tão somente proporciona a você uma interação com a plataforma e os serviços nele disponibilizados de acordo com suas escolhas de navegação, de forma que estas moldarão os serviços ou anúncios oferecidos.

Sendo assim, ao acessar as páginas da plataforma Observatório de Turismo da Paraíba (OTPB) e fazer uso dos serviços sem desabilitar tais tecnologias (“identificadores anônimos”, cookies ou realizar o descadastramento/opt-out do “DMP”), você expressamente escolhe este tipo de navegação voltado exclusivamente aos seus interesses e, portanto, autoriza o armazenamento de informações por meio destas tecnologias.

Como o Observatório de Turismo da Paraíba (OTPB) utiliza as informações que compartilho?

As informações que você compartilha com o  Observatório de Turismo da Paraíba (OTPB) têm como finalidade: planejamento, gestão, pesquisa, análise, avaliação, ampliação e melhoramento da plataforma e dos serviços.

Quanto às informações de acesso por você compartilhadas ao visitar a plataforma Observatório de Turismo da Paraíba (OTPB) e armazenadas por meio de “identificadores anônimos” ou de cookies, estas também serão utilizadas com o intuito de aperfeiçoar o uso da plataforma e dos serviços, conforme as suas escolhas de navegação, bem como para gerar dados estatísticos gerais com finalidade informativa, pesquisa e comercial.

Em havendo solicitação formal por qualquer autoridade pública, você está ciente de que o Observatório de Turismo da Paraíba (OTPB) encaminhará os dados solicitados, sempre que os tiver independentemente de notificação prévia.

Quais as minhas opções quanto ao armazenamento de dados pelo Observatório de Turismo da Paraíba (OTPB)?

O compartilhamento dos seus dados é sempre uma escolha feita por você. Lembre-se de que você pode desabilitar cookies antes da navegação, realizar a navegação anônima ou ainda se descadastrar (opt-out) da tecnologia de Data Management Platform (DMP) utilizada pelo Observatório de Turismo da Paraíba (OTPB).

Observatório de Turismo da Paraíba (OTPB) adverte, no entanto, que alguns serviços poderão se tornar inacessíveis, se você escolher não compartilhar seus dados de acesso ou informações pessoais.

Quanto ao compartilhamento de informações de acesso por “identificadores anônimos” ou cookies, caso este não seja de seu interesse, basta ajustar a configuração de seu navegador ou de seu dispositivo de acesso à internet. Desta forma, será necessário que você efetue novo registro a cada vez que acessar um serviço que requeira um cadastro prévio, já que todos os “identificadores anônimos” (e não apenas os do Observatório de Turismo da Paraíba (OTPB)) serão desabilitados do seu navegador.

Você pode desabilitar o armazenamento de dados de duas formas: desabilitando os cookies, o que pode limitar a sua navegação; ou realizando navegação anônima (os cookies e “identificares anônimos” serão excluídos após a sua visita à plataforma).

Minhas informações estão protegidas com o Observatório de Turismo da Paraíba (OTPB)?

Observatório de Turismo da Paraíba (OTPB) se preocupa com a segurança das suas informações e, por isso, adota níveis elevados de segurança de proteção de dados baseados nas melhores práticas adotadas pelo mercado, tomando todas as medidas necessárias para evitar a perda, mau uso, alteração, acesso não autorizado ou subtração indevida dos seus dados pessoais.

Termos de Uso

O Observatório de Turismo da Paraíba (OTPB) descreve nesta página direitos e obrigações dos usuários que tenham contato com suas plataformas digitais.

RESPONSABILIDADE DOS USUÁRIOS

Os assinantes, usuários e leitores são responsáveis por providenciar os equipamentos e recursos necessários para acessar de forma segura as plataformas do Observatório de Turismo da Paraíba (OTPB).

Seja por incompatibilidade de equipamento de configurações de software e hardware utilizados ou outros motivos semelhantes, o Observatório de Turismo da Paraíba (OTPB) não pode ser responsabilizado por qualquer impossibilidade de acesso. Os usuários se responsabilizam pela exatidão e correção de informações prestadas, nos termos de nossa Política de Privacidade, e isentam o Observatório de Turismo da Paraíba (OTPB) de qualquer responsabilidade pelo uso, aplicação ou processamento dos dados em desconformidade com estes termos e a legislação aplicável.

INTERAÇÕES EM PLATAFORMAS DIGITAIS

Os comentários nas áreas de interação nos perfis oficiais do Observatório de Turismo da Paraíba (OTPB) nas redes sociais só podem ser publicados por usuários identificados, maiores de idade e capazes, que se responsabilizam totalmente por seu conteúdo e teor.

O Observatório de Turismo da Paraíba (OTPB) entende ter o direito de omitir da exibição pública de comentários que violem a lei, contenham apologia a crimes, ofensas, discriminação de qualquer tipo ou que contenham violência e palavras de baixo calão ou mesmo desrespeitem usuários.

Será facultado ao Observatório de Turismo da Paraíba (OTPB), quando bem entender, utilizar ferramentas digitais para identificar de forma automatizada palavras e expressões que violem estes Termos de Uso para impedir publicações.

O Observatório de Turismo da Paraíba (OTPB) poderá manter em seu banco de dados informações necessárias à identificação de autores de comentários e poderá excluir ou limitar o acesso de usuários cujo comentário viole nosso Termo de Uso.

O Observatório de Turismo da Paraíba (OTPB) também se reserva ao direito de reproduzir comentários de usuários em suas plataformas, a seu critério, sem que isso signifique estabelecer qualquer direito ou vínculo do usuário com o Observatório de Turismo da Paraíba (OTPB).

DIREITOS AUTORAIS E DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

Os conteúdos, em todos os seus formatos (sejam vídeos, textos, fotografias, imagens, infográficos, sons, trilhas e logotipo), presentes nas plataformas do Observatório de Turismo da Paraíba (OTPB), são protegidos por direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual ou industrial. 

Ao acessar as plataformas do Observatório de Turismo da Paraíba (OTPB), o usuário declara respeitar todos os direitos de propriedade decorrentes da proteção de marcas. Declara respeitar também todos os direitos referentes a terceiros que eventualmente foram publicados em plataformas do Observatório de Turismo da Paraíba (OTPB).

É proibida a reprodução, divulgação e distribuição, total ou parcial, de conteúdos publicados nas plataformas do Observatório de Turismo da Paraíba (OTPB), exceto sob prévia e expressa autorização. Por consequência, fica entendido que o usuário do Observatório de Turismo da Paraíba (OTPB) é responsável civil e/ou criminalmente pelo uso ou publicação indevida e não autorizada de seus conteúdos.

ENVIO DE CONTEÚDOS

Os conteúdos enviados ao Observatório de Turismo da Paraíba (OTPB) podem ser publicados sob critério exclusivo do Observatório de Turismo da Paraíba (OTPB), em qualquer uma de suas plataformas, quando entender ser adequado jornalisticamente ou publicitariamente.

O usuário se compromete e declara enviar apenas conteúdos lícitos, que não violam qualquer direito autoral e de personalidade, transferindo plenamente seus direitos ao Observatório de Turismo da Paraíba (OTPB).

O usuário é o único responsável por qualquer prejuízo ocorrido caso o conteúdo não esteja de acordo com estas premissas e se compromete a auxiliar na defesa de quaisquer acusações ou medidas, judiciais ou não, tomadas por terceiros. Mesmo que não publicados, o envio de conteúdos transfere todos os direitos autorais ao Observatório de Turismo da Paraíba (OTPB) de forma exclusiva, gratuita e universal, sem a criação de qualquer vínculo com o usuário.

LINKS EXTERNOS E PUBLICIDADE

O Observatório de Turismo da Paraíba (OTPB) não se responsabiliza pelo acesso a links externos nem pelos conteúdos neles contidos. E poderá exibir anúncios e promoções de terceiros em suas plataformas.

CADASTRO EM NEWSLETTER

Para favoritar notícias no portal do Observatório de Turismo da Paraíba (OTPB) ou receber newsletters do Observatório de Turismo da Paraíba (OTPB), o usuário deve se cadastrar prestando informações verdadeiras, exatas, completas e atualizadas e se compromete a mantê-las atualizadas.

O Observatório de Turismo da Paraíba (OTPB) não se responsabiliza pelo descumprimento, por parte do usuário, de qualquer um dos requerimentos para cadastro.

Os assinantes, usuários ou leitores devem notificar imediatamente o Observatório de Turismo da Paraíba (OTPB) sobre qualquer uso não autorizado de seu cadastro, login ou qualquer quebra de segurança de seu conhecimento. Para evitar o uso desautorizado por terceiros, os usuários também se comprometem a não deixar seu cadastro pessoal nas plataformas do Observatório de Turismo da Paraíba (OTPB) aberto em qualquer dispositivo.

Os usuários autorizam o Observatório de Turismo da Paraíba (OTPB) a entrar em contato por meio dos canais de comunicação disponíveis, sejam e-mail, telefone celular, WhatsApp ou outros meios. 

O Observatório de Turismo da Paraíba (OTPB) pode, a qualquer momento e a seu critério, modificar ou atualizar este Termo de Uso.

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